Processo 455708/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/08/2010 09:39
Autuado em 19/08/2010 09:39
Oficio de encaminhamento 140/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1017/2014 da Segunda Câmara, de 24/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1017/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
19/03/2014 Acórdão   1017/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 10:04 AR de devolução de autos fisicos
20/07/2012 11:55 AR de devolução dos autos fisicos
28/06/2012 10:25 do Protocolo 426628/12
12/06/2012 15:40 do Protocolo 391425/12
31/05/2012 08:42 Juntada de AR ofício 1370/12-ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/10/2011 09:39 do Protocolo nº 59921-5/11, referente a Documentos Complementares
07/10/2011 09:19 do Protocolo nº 59920-7/11, referente a Documentos Complementares
10/02/2011 11:30 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593328BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/05/2012 Ofício de Diligência   1370/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1603/2014
24/03/2014 846 Acórdão nº 1017/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1162/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 721/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 10:24 DP  
14/04/2014 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1603/2014 -
11/04/2014 08:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 763/2014 -
25/03/2014 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2014 -
25/03/2014 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 427/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Acórdão nº 1017/2014 -
06/02/2014 10:56 GCNB  
27/01/2014 19:18 SMPjTC Parecer nº 1111/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro.
13/06/2012 16:28 DICAP Parecer nº 1134/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONCURSO PÚBLICO. CONTRADITÓRIO EMM FUNÇÃO NEGATIVA PROPOSTA MPjTC. ATENDIMENTO NORMATIVAS DESTE TRIBUNAL (IT 28/2004 E IN 44/2010). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/06/2012 11:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1102/2012 -
13/06/2012 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2012 -
25/04/2012 15:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1370/2012 -
05/03/2012 10:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 701/2012 -
05/03/2012 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 721/2012 -
19/01/2011 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 972/2012 -
19/01/2011 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 98/2011 -
19/01/2011 10:21 SMPjTC Parecer nº 3031/2011 - negativa do registro Violação ao art. 5º, inciso IX, da IN nº 44/10 e ao art. 46, § 2º da Lei 8.666/93. Irregularidades. Inobservância ao art. 37, inc. II da CF. Falta de qualificação técnica da Banca Precedentes judiciais. Pela negativa de registro.
30/09/2010 18:22 DIJUR Parecer nº 12832/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
19/08/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13840/2010 -

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